TREZENTOS MILHÕES ANUAIS JOGADOS FORA

Carta histórica 5.jpgA matéria de capa da edição 1117 da revista EXAME trata da crise da Oi. A empresa devia 4,8 bilhões em 2008 e a dívida saltou para 65,4 bilhões em 2015. Em números redondos, a dívida da Oi cresceu num ritmo médio de 8,6 bilhões de reais por ano. Quem quiser se aprofundar nos  meandros deve ler a reportagem. Mas, vou tratar de resumi-la em poucas palavras: Trata-se do resultado de um duelo travado por um grupo de acionistas espertos contra outro grupo ainda mais esperto. “Entre o mar e o rochedo, o marisco é que se lasca”, diz um conhecido ditado.

Neste caso, o marisco é representado pela Oi e seus credores, entre eles Anatel, Banco do Brasil, BNDES e Caixa Econômica Federal. Juntos vão ter que assumir, ao que tudo indica, um prejuízo de 20 bilhões de reais, um terço do “calote” (adjetivo usado pela revista).

A foto acima mostra um calçadão no centro de Florianópolis. Tem muita gente na rua, mas, não se vê ninguém usando os telefones públicos ali disponíveis.

Quando ocorreu a privatização, o contrato de obrigações que foi firmado levou muito em conta o serviço de telefonia fixa, carro chefe do antigo sistema Telebrás. Na ocasião, a população usava e dependia muito dos telefones públicos. Passado apenas dezoito anos, o número de celulares em uso no Brasil ultrapassou 220 milhões. Tem mais celular do que gente no país. Não conheço ninguém que não tenha pelo menos um. Operários, comerciários, pedreiros, pintores, faxineiras, garis, flanelinhas, domésticas. Muitas vezes com chips de várias operadoras. A penetração do celular tem sido enorme não só no Brasil, mas, no mundo todo. Tenho alguns parentes na Itália e apenas uma prima mais velha ainda possui telefone fixo. Os demais só tem celular.

No mês passado percorri o interior do Piauí e, pelas várias cidades que visitei, as placas das lojas indicavam números de celulares. Por lá, serviço celular é hoje mais confiável e mais barato! Se telefone fixo está em baixa, por que os orelhões não deveriam estar?

Existe uma grande diferença, para mais, entre o custo de manutenção de um telefone fixo de assinante e o de um telefone público. Segundo a revista EXAME, a Oi gasta 300 milhões de reais por ano em manutenção e reparo de orelhões.

Até a virada do milênio, serviços de telecomunicações eram monopólio do estado. Mesmo sendo um serviço sujeito a restrições, mazelas e à Lei 8666, havia pragmatismo. Ou seja, as empresas procuravam estar sempre atualizadas. Adaptavam e introduziam novos serviços assim que estes surgiam em algum lugar do mundo.

Algo precisa ser feito e não é nem pelos 300 milhões anuais gastos pela Oi em manutenção de orelhões já que, perto dos 65 bilhões de dívidas da empresa esse montante é dinheiro de cachaça. É pelo descabimento do gasto.

Não tem nada mais inútil do que exigir o cumprimento de uma obrigação escrita num contrato se esta já não serve para nada.

Eu defendo a repactuação dos compromissos de outorga no tocante aos orelhões. Há quinze anos fazia sentido estabelecer como meta a instalação de um TP a cada mil metros em cidades. Hoje, não faz mais. A exigência precisa se restringir a lugares específicos como centros comerciais, portos, aeroportos, terminais rodoferroviários, vias expressas, hospitais, etc.

Nas cidades, os Telefones Públicos devem ser substituídos por Pontos de Banda Larga de Acesso Público, como os que hoje existem em Nova Iorque e de outras grandes cidades do mundo.

 

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